quinta-feira, 4 de novembro de 2010

POLICIAIS DO BPTRAN APREENDERAM ADOLESCENTE COM 13 QUILOS DE MACONHA PRENSADA



Na madrugada desta quinta-feira (04/NOV/10), na PE-22, em Maranguape II, Paulista, Policiais do 1º BPTran detiveram um adolescente de 17 anos. Ele estava em um carro parado no local quando uma viatura do Batalhão de Polícia de Trânsito passou pela área e suspeitou da atitude do menor. Ao ver o veículo da polícia, o adolescente tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais. Durante uma revista no carro, foram encontrados 13 quilos de maconha prensada, dois capacetes e um aparelho de som desinstalado.  

O veículo não possuia queixa para roubo. Todo o material apreendido, o carro e o adolescente foram encaminhados para a Gerência de Proteção da Criança e do Adolescente (GPCA) na Boa Vista, Recife. No local, o menor, que vai completar 18 anos em menos de um mês, disse que nada pertencia a ele. O adolescente, que disse não ter passagens pela GPCA, seguiu para uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeductivo de Pernambuco (Funase).

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

COMANDANTE DO 1º BPTRAN PARTICIPA DE DEBATE EM EMISSORA DE TELEVISÃO.



O Comandante do 1º BPTran, Ten Cel PM João da Silva Neto, participou no dia 28 de outubro de 2010, do Programa Pedro Paulo, exibido pela TV NOVA, no intuito de debater sobre a Lei Estadual 12.810/2005, mais conhecida como Lei da Praia, a qual proíbe o tráfego de veículos automotores e bicicletas na areia da praia e de animais, com exceção daqueles usados pelas polícias ou por pessoa com deficiência.
Tal debate foi motivado, em virtude da tragédia ocorrida no dia 10 de outubro, onde a estudante Rafaela de Amaral morreu atropelada por um buggy, na praia de Maracaípe, no município de Ipojuca. 
Diante desse fato, foram discutidas todas as anuências e dispositivos legais que tange a proibição do tráfego desses veículos na faixa de areia das praias, bem como, as medidas de fiscalização e de segurança que foram e estão sendo adotadas.
Para falar do assunto, foram ainda convidos o Sr. Sérgio Lins - Diretor de Fiscalização e Engenharia do DETRAN, o Sr. Filipe Jar - Assessor do Dep. Estadual Augusto Coutinho e a estudante Faygha Kiss Guba.

PROPOSTA ISENTA DE IPI VEÍCULO ADQUIRIDO POR AUTOESCOLA

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7315/10, do deputado Vander Loubet (PT-MS), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos por autoescolas, desde que destinados exclusivamente às atividades de aprendizagem.

Pela proposta, as autoescolas terão de estar em situação regular perante os órgãos competentes. A isenção terá de ser reconhecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, após comprovação do atendimento das exigências estabelecida pela lei.

O projeto determina ainda que a isenção só será válida para os equipamentos originais do carro, ficando de fora os acessórios opcionais. Além disso, estabelece que a venda do veículo antes de três anos, contados da data da aquisição, acarretará o pagamento do tributo dispensado.

Loubet lembra que as autoescolas têm papel essencial no aprendizado da condução. “É imprescindível que as atividades das autoescolas sejam executadas em veículos que apresentem condições de segurança, higiene e pleno funcionamento, capazes de garantir a esperada assimilação da prática de condução”, afirma.

Tramitação

A matéria tramita em conjunto com o PL 5651/05, do deputado João Pizzolatti (PP-SC), de teor semelhante. As propostas serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara